LITERATURA
UMA JANELA PARA O MUNDO
Existem várias maneiras de fazer as palavras e imagens de um livro chegar a todo mundo, e você pode escolher a que melhor se adequa a seu produto e orçamento.
As principais maneiras de acessibilizar um livro são em formato eletrônico ePUB3, audiovisual, PDF acessível, audiolivro e Braille. Para as pessoas com deficiência visual, o Braille é a experiência que mais se aproxima da experiência do leitor vidente (que enxerga). No entanto, apenas uma minoria é proficiente nessa leitura. Além dessas opções, uma publicação tradicional em papel pode ter sua acessibilidade elevada por escolhas de fonte ampliada e sem serifa, alto contraste nas cores e traços das imagens e aplicação de texturas e Braille sobre papel impresso.
Os formatos eletrônicos são interessantes pela versatilidade e facilidade de distribuição, com a ampliação do uso de smartphones e computadores como tecnologias assistivas por pessoas com deficiência.
ePUB3
Entre os digitais, o formato ePUB3 é muito versátil e oferece opções de personalização da experiência: oferece navegação compatível com os leitores de tela, pode conter links para mídias incorporadas (embedded, em inglês) em áudio e vídeo, possibilitando janelas de Libras, leitura de texto e voz humana ou qualquer outro conteúdo multimídia. Esse formato pode ser acessado pela maioria dos equipamentos leitores eletrônicos, assim como tablets, computadores e celulares. Além disso, é possível ajustar tamanho de fonte, contraste, inserir descrições das imagens para atender a cada perfil de usuário.
LIVRO AUDIOVISUAL
Um livro audiovisual pode oferecer uma experiência de leitura compartilhada e inclusiva. Ao contrário do ePUB3, o livro audiovisual não pode ter suas características personalizadas, por se tratar basicamente de um vídeo. Em contrapartida, pode abrigar todos os recursos de acessibilidade para todos os públicos simultaneamente: Libras, narração por voz humana, audiodescrição, texto em alto contraste e fonte ampliada, além de animações e trilha sonora. Essa experiência inclusiva possibilitada pela sobreposição de todos os recursos é chamada de Desenho Universal e gera trocas muito interessantes para atividades pedagógicas, e leituras em família. Um leitor de português pode aprender algo sobre Libras e vice-versa, uma pessoa sem deficiência terá a experiência de ouvir o livro em voz humana com trilha sonora e entender como se dá a descrição de uma imagem para quem não enxerga. Além disso, os vídeos são um formato de mídia que pode ser abrigado em qualquer plataforma (YouTube, Vimeo) ou rede social, pode ser tocado em qualquer computador, smartphone ou tablet, e atinge um público muito amplo de pessoas com e sem deficiência. É importante lembrar que a Língua Brasileira de Sinais, a Libras, é a principal língua das pessoas surdas no Brasil e que o texto por si não garante que o público surdo vai conseguir acessar o seu livro.
PDF ACESSÍVEL
Um PDF acessível oferece possibilidades interessantes em acessibilidade. Para que funcione bem, é importante hierarquizar a informação para facilitar a navegação por quem usa aplicativos de leitura de tela, além de inserir textos alternativos ocultos de descrição das imagens, tabelas e gráficos. Entre as limitações desse formato, estão a impossibilidade de quebrar o texto, ampliar a fonte sem ampliar todo o documento ou alterar o contraste e o tipo da fonte. O formato permite a inserção de links clicáveis para endereços externos online para sites, vídeos e textos, embora não seja possível inserir mídia incorporada dentro do próprio arquivo. Um pdf acessível muitas vezes é a maneira mais rápida e com menor custo de produção e pode ser de grande valia para qualquer tipo de documento, como editais, contratos, apostilas, catálogos, entre outros.
AUDIOLIVRO
O audiolivro é um formato em crescente uso, bastante utilizado por pessoas sem deficiência e pessoas cegas e com baixa visão. Este formato transforma o texto de um livro em uma faixa de áudio narrada em voz humana. É possível inserir marcações sonoras ou mesmo trilha, além de descrição de imagens, quando houver. A principal vantagem desse formato é a ampliação do alcance do texto do livro para um grande público com e sem deficiência, além da facilidade de disponibilizá-lo em plataformas de streaming sem custo. No entanto, obviamente, este formato não atinge o público surdo usuário de Libras, além de não oferecer a possibilidade de leitura visual simultânea.
LIVRO EM BRAILLE
O Braille existe desde o século XIX e é um formato tátil de leitura para pessoas com deficiência visual. Nele, os relevos correspondem às letras e números, como num livro convencional. A experiência de leitura em Braille é muito similar à do texto impresso, na qual o leitor percebe letra a letra, palavra a palavra, sem a necessidade da mediação sonora de um locutor ou leitor de tela. No entanto, infelizmente, a maioria das pessoas com deficiência visual não tem uma leitura fluente em Braille, o que compromete o alcance desse recurso de acessibilidade tão importante e insubstituível. Quando aplicado sobre o livro impresso, o Braille torna a publicação acessível a pessoas cegas e videntes ao mesmo tempo, como em embalagens de alguns produtos e medicamentos, onde a informação tátil e visual se sobrepõem.
O QUE DIZ A LEI
No Brasil, a leitura acessível tem amparo legal por dois dispositivos complementares: a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e o Tratado de Marrakesh, do qual somos signatários com mais de 20 países. O art. 42 da LBI determina que “todos os bens culturais sejam acessíveis”, estabelecendo inclusive, no inciso primeiro, que “é vedada a recusa de obra intelectual em formato acessível, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual (art. 42, § 1º)”. Já o art. 68 trata especificamente do livro, determinando, entre outras medidas, que o poder público não realize compras com editoras que não oferecem seus títulos em formatos acessíveis. O Tratado de Marrakesh, assinado em 2013 e promulgado pelo Decreto 9.522/2018, determina que cópias acessíveis sejam disponibilizadas pelas editoras e seu acesso seja “tão viável e cômodo quanto o proporcionado às pessoas sem incapacidade visual ou sem outras dificuldades para aceder ao texto impresso.”
INCLUIR É UMA DELÍCIA
Para além das obrigatoriedades legais, acessibilizar um livro é sobretudo uma maneira de ampliar o público leitor, contribuir para a circulação de ideias e promover uma sociedade mais inclusiva. Como vimos, existem várias formas de tornar um texto acessível, e cada uma delas não atende exclusivamente às pessoas com deficiência, ao contrário, elas criam intersecções da experiência de leitura entre diversos públicos, gerando experiências ricas nos campos pedagógicos, recreativos, profissionais e legais.
O seu livro chega muito mais longe se estiver disponível em formato acessível!